Soundbite

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, condenou esta quarta-feira o “comportamento intolerável” do ministro isrelita Ben-Gvir e o tratamento infligido aos activistas da flotilha, detidos em águas internacionais, quando tentavam entregar ajuda humanitária à Faixa de Gaza e romper o bloqueio israelita ao território. 

O vídeo de Ben-Gvir suscitou reacções da diplomacia de vários países europeus, incluindo de Portugal. Luís Montenegro e Paulo Rangel consideram a acção “inaceitável” e o primeiro-ministro defende a suspensão parcial do acordo com Israel.

Luís Montenegro apresentou na segunda-feira, em Sintra, a moção de estratégia global com que se recandidata à liderança no partido nas eleições directas de 30 de Maio — as directas que propôs no início de Março, quando desafiou potenciais candidatos a apresentarem um "caminho alternativo e diferente", no que foi lido como uma resposta a críticas de Passos Coelho. Quase três meses depois, qual é a estratégia de Montenegro?

Neste Soundbite vamos ao congresso do CDS. O partido que já foi de Paulo Portas e Manuel Monteiro esteve reunido em Alcobaça e saiu de lá com várias proclamações e uma certeza: tão cedo o CDS não se irá candidatar sozinho a eleições legislativas porque quer ajudar a travar o PS e o Chega. Esta é estratégia de Nuno Melo, que ainda assim recusa que o CDS se venha a fundir com o PSD. 

Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, acusa o Governo de ter colocado Portugal "perante uma humilhação à escala planetária", depois de Marco Rubio, secretário de Estado norte-americano, ter dito que Portugal aceitou a utilização da base das Lajes antes ainda de ter sido informado do assunto. As declarações do secretário de Estado norte-americano, já contrariadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, vão levar os socialistas a chamar Paulo Rangel ao Parlamento.

O Governo aprovou nesta quinta-feira uma proposta de lei com as alterações à legislação laboral, depois de na semana passada não ter sido possível chegar a um acordo com os patrões e com a UGT. O documento, adiantou a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, vai ser enviado "nos próximos dias" à Assembleia da República para que o processo legislativo possa prosseguir e nos pontos centrais está muito próximo do anteprojecto aprovado em Julho do ano passado. Primeiro-ministro quer negociar com o Chega e com o PS, e, para já, André Ventura diz que não vai abdicar das exigências que colocou para viabilizar a reforma laboral. 

Ainda não se sabe qual das versões da reforma laboral o Governo vai aprovar, mas do Conselho de Ministros desta quinta-feira vai sair, rumo ao Parlamento, a proposta de lei que será negociada entre o PSD e a oposição. Para já, o primeiro-ministro ainda só falou com o líder do Chega, André Ventura, mas também pretende “confirmar” a “disponibilidade” dos socialistas para negociarem, “ponto por ponto”, a revisão das leis do trabalho. Nesta quarta-feira foi a vez do encontro entre Ventura e Montenegro, mas só Ventura publicitou o encontro.

O presidente do Tribunal Constitucional (TC), José João Abrantes, comunicou ao plenário da instituição que decidiu renunciar ao cargo de presidente e de juiz-conselheiro do tribunal. Já o líder do Chega sugeriu nesta terça-feira que esta decisão terá acontecido por pressão do Partido Socialista. Terá razão?

Perante o chumbo do Tribunal Constitucional (TC), o PSD já fez saber que não vai provocar "nenhum conflito institucional", lembrando que o essencial era a Lei da Nacionalidade que já foi promulgada pelo Presidente da República. Já o Chega não está disposto a desistir da perda da nacionalidade como pena acessória para quem comete crimes, com André Ventura a defender que a lei seja confirmada no Parlamento e, caso a Assembleia da República não volte a aprovar o decreto, propõe avançar com um referendo sobre a matéria.

A regulamentação da prestação de serviços médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai avançar sob um regime de incompatibilidades, anunciou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em conferência de imprensa nesta quinta-feira, após reunião do Conselho de Ministros. Já os médicos tarefeiros avisam que medidas “draconianas” podem levar a debandada do SNS.

Após nove meses, as negociações do pacote laboral terminaram sem acordo entre os parceiros sociais. O fim do processo foi anunciado pela ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, no final da reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, acusando a UGT de “intransigência” e responsabilizando-a pelo desfecho.

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) mostrou-se, nesta quarta-feira, disponível para aceitar as propostas da UGT relacionadas com o outsourcing, o banco de horas individual, a reintegração de trabalhadores após despedimento ilícito ou a formação contínua, numa última tentativa para um acordo na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) em torno do pacote laboral. Ao mesmo tempo, Passos Coelho mostra-se preocupado com a condição do Chega para aprovar a reforma laboral: baixar a idade da reforma.

O líder do Chega, André Ventura, preferiu criticar o Governo, em particular o ministro com a pasta da Administração Interna, Luís Neves, acusando-o de falar mais "em expulsar polícias, perseguir polícias, em tirar-lhes autoridade do que em garantir que temos uma polícia eficaz, forte e capaz de combater a criminalidade". Ventura prefere mesmo defender os polícias que comentem falhas graves nas suas funções?

A luz verde dada por António José Seguro à Lei da Nacionalidade desagradou ao BE, PCP e Livre, que defendem que o diploma deveria ter sido travado politicamente — os bloquistas falam mesmo em crueldade e o PCP em "contradição". Por sua vez, o PS evita comentar a decisão presidencial e diz que quem tem de responder aos “recados” que acompanharam a promulgação é o primeiro-ministro, Luís Montenegro. Pelo Governo, António Leitão Amaro afirmou que o novo diploma corrige o “enviesamento ideológico” existente, enquanto o Chega saudou a promulgação e a IL diz não compreender os recados de Seguro. Seguro devia ter vetado as alterações à lei da nacionalidade?

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirma a sua “empatia” sobre “o que é viver com o aumento do custo de vida” e das perspectivas ameaçadoras para o futuro. “Temos empatia, muita percepção e compreensão sobre o que é viver com o aumento do custo de vida e com a ameaça desse custo vir, no futuro, a aumentar ainda mais”, notou, como que numa resposta à oposição que o tem acusado de não estar a ser capaz de mitigar o aumento da inflação.

Trazendo a reforma laboral para o debate quinzenal, André Ventura diz que Governo "fez tudo mal" neste processo, "quis avançar numa negociação sozinho" e ameaçar "tirar direitos a quem sustenta o país".

O Governo vira-se para o Chega, mas Ventura garante: "Nós não aprovamos reformas que tiram direitos às mães que trabalham, às pessoas que trabalham por turnos, se quer fazer isto, vai ter de baixar a idade da reforma em Portugal". Ventura enterrou a reforma laboral nesta quarta-feira?

Estava prometido para início de Abril, chegou no fim. Num evento com pompa e circunstância debaixo da pala do Pavilhão de Portugal, no Parque das Nações, o primeiro-ministro anunciou nesta terça-feira que o envelope financeiro do PTRR é de 22,6 mil milhões de euros, dividindo-se entre fundos públicos nacionais, financiamento privado e fundos europeus. Mas a oposição acusa o Governo de mais um acto de propaganda. Será mesmo assim?

Foi a pensar numa liberdade que "desaparece aos poucos" e com um lembrete de que ninguém a pode tomar como garantida, que António José Seguro se dirigiu ao país na sua primeira sessão solene do 25 de Abril enquanto Presidente da República. De cravo na lapela, Seguro falou sobretudo aos jovens e apesar de considerar que até podem ter razões para desconfiar da política, lembrou que é na democracia que a sua voz pode ser ouvida.

Já José Pedro Aguiar-Branco criticou os discursos populistas, que colocam o poder político como o pior do que existe no país. Com ironia, disse que "não bastava [aos políticos] declararmos rendimentos, era preciso declarar publicamente se a mulher ou marido é rico, se o primo é pobre, se o enteado é empresário" e "se a casa tem elevador, quantas casas de banho [tem], se tem empréstimo, se o empréstimo é com taxa fixa, se é bonificado", numa referência às casas de banho da casa do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

O requerimento do Chega para que o depoimento da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na comissão de inquérito ao INEM seja enviado para o Ministério Público (MP), por suspeitar que a responsável prestou "falsas declarações", foi aprovado esta quinta-feira. Os deputados do PS presentes na comissão deram o voto favorável ao envio dessas declarações e o Chega viu assim aprovada a sua intenção de enviar o depoimento à Justiça. Chega e PS unem-se para fragilizar o Governo?

O secretariado nacional da UGT rejeitou por unanimidade a última versão do pacote laboral. Nos minutos finais da reunião desta quinta-feira, os membros do secretariado nacional votaram contra a proposta de revisão da lei laboral que está em cima da mesa, uma decisão que terminou com aplausos. Ainda sem sinais de que a pressão do primeiro-ministro tenha surtido efeitos, a central sindical, após a audiência com o Presidente da República, António José Seguro, avisou que "não está confortável" com a última proposta apresentada pelo Governo, mostrando abertura para reabrir o processo negocial. A reforma laboral está condenada ao fracasso?

Foi um Pedro Nuno Santos a atirar a um "Governo medíocre e de gente pouco séria", mas também aos "tacticistas que se escondem atrás da porta" para avançarem para a liderança do PS, que regressou nesta quarta-feira à Assembleia da República. Salvo pelo som estridente da campainha que chamava os deputados para o início dos trabalhos no plenário, o ex-secretário-geral socialista não respondeu aos jornalistas sobre a quem se referia quando falava nos "tacticismos" que estão à espreita no seu partido, mas o recado seria para Duarte Cordeiro, de quem foi, nos últimos 20 anos, muito próximo, ou figuras como Fernando Medina e Mariana Vieira da Silva, que aceitaram integrar a Comissão Política Nacional do PS. Que Pedro Nuno Santos vamos ter daqui para a frente?